Nome Civil: Genivaldo Rosa Dos Santos
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Naturalidade: Traipu\al
Profissão: --------
Cargo: VEREADOR
Função: Presidente
Histórico Escolar: Ensino Fundamental Completo
Endereço: PRAÇA CONEGO SANTANA, 472, CENTRO, 57370-000 - Traipu / AL
Email: genivaldo@traipu.al.leg.br
Art. 19 — São atribuições do 1o secretário:
I — Supervisionar as atas das sessões e das reuniões da Mesa;
II — Acompanhar e supervisionar a redação das atas das demais sessões e proceder à sua leitura;
III —FazerachamadadosVereadores;
IV — Dar conhecimento à Câmara, em resumo, das proposições, bem como de qualquer outro documento que lhe deva ser comunicado em sessão;
V — Receber as representações, convites, petições e memoriais dirigidos à Câmara e dar-lhes destinação devida;
VI —Promoveraguardadasproposições; VII — Receber e redigir a correspondência oficial a Câmara;
VIII — Inspecionar os trabalhos administrativos internos;
IX —Fazerainscriçãodosoradoresnapautadostrabalhos;
X — Tomar nota das discussões e votações;
XI — Assinar juntamente com o Presidente as Resoluções e os Decretos Legislativos promulgados, bem como as leis que receberem sanção tácita e as cujo veto tenha sido rejeitado pelo Plenário e não tenham sido promulgadas pelo Prefeito;
Última atualização: 30/11/2024
Última atualização: 30/11/2024
Última atualização: 30/11/2024
Indico, nos termos regimentais, para que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Lucas Santos, que determine à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo que providencie revestimento/pavimentação asfáltica de 500 metros na estrada da ladeira da faceira, localizada na zona rural do municipio de Traipu
Aprovado
31/08/2023
Indico, nos termos regimentais, para que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Lucas Santos, que determine à Secretaria Municipal de Viação e Obras, que providencie o calçamento de duas ruas localizas no sitio Bengo, em frente a igreja catolica da citada comunidade.
Aprovado
31/08/2023
Pavimentação do Povoado Lagoinha;Construção de uma Praça no Povoado Lagoinha em frente a Igreja local;Construção de uma Praça no Sitio Bom Caradá em frente á igreja local.
Aprovado
02/06/2021
Calçar a rua que dá acesso ao Cemitério do Povoado Olho d'água da Cerca;Ampliação do cemitério do Povoado Olho d'água da Cerca.
Aprovado
20/05/2021
Asfaltar a estrada que liga o Povoado Olho d'água da Cerca ,Olho d''água do Campo até a Volta da Serra.
Aprovado
06/04/2021
Pavimentação do Povoado Lagoinha; Construção de uma praça no Povoado Lagoinha em frente a igreja local; Construção de uma praça no Sitio Bom Caradá em frente a igreja local;
Aprovado
02/06/2020
005/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS MÚSICOS TRAIPUENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2022
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 727 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2022
ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
007/2022
"INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRAIPU, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE E LEITE DE COCO, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
A Favor
008/2022
“CONCEDE REALINHAMENTO DAS CARREIRAS (TABELAS VENCIMENTAIS) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Favor
009/2022
DETERMINA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OUTORGA DA CASAL, CONTEMPLANDO TODAS AS ÁREAS E AÇÕES CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
050/2022
INSTITUI A “COMENDA MARIA EULINA DOS SANTOS” A SER OUTORGADA PELO PODER EXECUTIVO E ENTREGUE SOLENEMENTE A PESSOAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
049/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILDELFONSO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Favor
047/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL MAESTRO ANTÔNIO BASÍLIO DE TRAIPU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
048/2022
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
046/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO BOM CARADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
042/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE NELSON BRANDAO LEITE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
041/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE JOSÉ VALDERIO NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
040/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE VITOR VARALLO CORTE ZAGALLO LOBO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
040/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE VITOR VARALLO CORTE ZAGALLO LOBO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
038/2022
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
037/2022
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 796 DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REALINHAMENTO DAS CARREIRAS (TABELAS VENCIMENTAIS) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Favor
035/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO QUADRIMESTRAL DE INCENTIVO DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Favor
036/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO QUADRIMESTAL DE INCENTIVO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
012/2022
“ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 774 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Favor
014/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
019/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO POVOADO LAGOINHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
A Favor
020/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO SANTA CRUZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Favor
021/2022
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CASA MATERNAL NOSSA SENHORA DO Ó PARA CASA MATERNAL MARIA EULINA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
023/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À POPULAÇÃO AFETADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTOS E DEMAIS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
024/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BÔNUS AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
025/2022
“INSTITUI O PROGRAMA “AUXÍLIO CONSTRUÇÃO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
027/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO COORDENADORIA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
010/2022
“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL N° 648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
011/2022
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ: MOBILIZAÇÃO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
013/2022
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO GETÚLIO VARGAS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PROFESSORA ELZA DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
015/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA TRAVESSA MARIA LIMA DIAS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2022
REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 672/2017 E 748/2021, QUE TRATAM DE VERBA INDENIZATÓRIA DOS PARLAMENTARES
A Favor
008/2022
“CONCEDE REALINHAMENTO DAS CARREIRAS (TABELAS VENCIMENTAIS) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Favor
009/2022
DETERMINA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OUTORGA DA CASAL, CONTEMPLANDO TODAS AS ÁREAS E AÇÕES CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS MÚSICOS TRAIPUENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2022
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 727 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2022
REORGANIZA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM VIGOR NO EXERCÍCIO DE 2022, PARA SE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS AS VERBAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO, QUANTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
002/2022
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 417/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
003/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
047/2021
Dispõe sobre o ABONO-FUNDEB das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação básica em efetivos exercício na rede municipal de ensino, e dá outras providencias.
A Favor
037/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE ADVOGADO CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
038/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE SENADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
039/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE CIDADÃO GOVERNADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
040/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL ISNALDO BULHÕES BARROS JÚNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
041/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE CIDADÃO PADRE GERALDO BARBOSA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
042/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE CIDADÃO EX. DEPUTADO EDWILSON FÁBIO DE MELO BARROS (DUDU ALBUQUERQUE) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
A Favor
043/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, A ILUSTRE PASTORA MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA E DA OUTRA PROVIDENCIAIS;
A Favor
044/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE CIDADÃO PASTOR LOURIVAL FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
045/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, O ILUSTRE CIDADÃO PASTOR EVERALDO DOMIGOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
046/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AOS ILUSTRE CIDADÃO PASTOR GIVALDO DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
033/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2021
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor José Ronaldo Albuquerque Sessak''
A Favor
034/2021
DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - AL, PARA O QUADIRÊNIO 2022/2025
A Favor
035/2021
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU-AL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
036/2021
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outas providencias.
A Favor
032/2021
Institui o programa de auxílio ao pequeno empreendedor, com o objetivo de auxiliar os trabalhadores autônomos e os microempreendedores individuais do município de Traipu, e dá outras providencias.
A Favor
005/2021
Incluir o dia Municipal do Musico no Calendário Oficial de Eventos do Município de Traipu e dá outras providencias.
A Favor
020/2021
“INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS''.
A Favor
031/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 761, DE 17 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
028/2021
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIPU-AL, A FIRMAR COM A EMPRESA EQUATORIAL O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
022/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
023/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
024/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
025/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
026/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
027/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 651, DE 26 DE MARÇO DE 2015 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ALAGOAS, INTEGRANDO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2021
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AGRESTE ALAGOAS – CONAGRESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Favor
009/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRAIPU A INSTITUIR O AUXÍLIO SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS E PASSAGENS PARA DESLOCAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
010/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 617/2013, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2021
CRIA O FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
012/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO – PRÓ-CED DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2021
Orça a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de TRAIPUAL, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providencias.
A Favor
002/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2021
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNCIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2021
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA AUXÍLIO FAMÍLIA – PAF CONCEDENDO AJUDA FINANCEIRA ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TRAIPU -AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Favor
005/2021
INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR TRAIPU, VISANDO REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2021
“INSTITUI O PROGRAMA RUMO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR – PRETS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU, DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE BOLSA ESTUDOS PARA CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
A Favor
008/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL.
A Favor
009/2023
ALTERA A LEI Nº 656 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
010/2023
CRIA E DEFINE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INTEGRANDO-O Á ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE TRAIPU DO ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
011/2023
REVOGA OS ARTIGOS 90, 91, 92, 93 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, LEI MUNICIPAL DE Nº 379 DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2023
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 773/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
007/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 272.303,48 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
A Favor
012/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TRAIPU - CMDMT - E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
013/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
014/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NESTE EXERCÍCIO, CONTENDO O CÓDIGO 2, IDENTIFICADOR DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, EM ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 710/2021, NA UNIDADE DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DEMAIS FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO, SE NECESSÁRIO. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
015/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 452 DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TRAIPU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
016/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, A SANDRA VALÉRIA DE SOUSA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
017/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
018/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO CAPIVARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
019/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
020/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
021/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE TENHA COMO PARTE O MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
022/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
026/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TRAIPU O FESTIVAL PRIMAVERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
027/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TRAIPU A CAVALGADA DO DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
028/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE ALEX SANDRO LIMA DE MOURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
029/2023
ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
023/2023
Orça a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Traipu – AL, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
A Favor
024/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO RIACHO DA JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausente
001/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 743 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 860 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
007/2024
REESTRUTURA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE TRAIPU E REVOGA A LEI N° 703 DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE O CRIOU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2024
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIPU E DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS DE Nº 647/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
A Favor
012/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2024
Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Músicos Independente de Traipu (AMIT)
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011/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2024
Declara como de utilidade pública municipal a Associação Esporte Clube Traipu.
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014/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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016/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO TABULEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO OLHO D'ÁGUA DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018/2024
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIPU-AL, A FIRMAR COM A EMPRESA ÁGUAS DO SERTÃO S.A O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORLA JOSÉ AUGUSTO BARBOSA CANUTO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/08/2024
Presente
26/07/2024
Presente
02/07/2024
Presente
21/06/2024
Presente
12/06/2024
Presente
05/06/2024
Presente
15/05/2024
Presente
10/05/2024
Presente
09/04/2024
Presente
25/03/2024
Presente
19/03/2024
Presente
23/02/2024
Presente
07/02/2024
Presente
30/01/2024
Presente
19/01/2024
Presente
05/01/2024
Presente
16/11/2023
Falta Injustificada
07/11/2023
Presente
25/10/2023
Presente
28/09/2023
Presente
13/09/2023
Presente
31/08/2023
Presente
02/08/2023
Presente
27/06/2023
Presente
31/05/2023
Presente
12/04/2023
Presente
08/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
16/12/2022
Presente
01/12/2022
Presente
18/11/2022
Presente
26/10/2022
Presente
13/09/2022
Presente
31/08/2022
Presente
17/08/2022
Presente
30/06/2022
Presente
17/06/2022
Presente
03/06/2022
Presente
06/05/2022
Presente
20/04/2022
Presente
30/03/2022
Presente
16/03/2022
Presente
10/03/2022
Presente
23/02/2022
Presente
16/02/2022
Presente
31/01/2022
Presente
31/01/2022
Presente
30/12/2021
Presente
10/12/2021
Presente
10/12/2021
Presente
10/12/2021
Presente
07/12/2021
Presente
01/12/2021
Presente
24/11/2021
Presente
18/11/2021
Presente
10/11/2021
Presente
06/10/2021
Presente
15/09/2021
Presente
12/08/2021
Presente
17/06/2021
Presente
02/06/2021
Presente
02/06/2021
Presente
20/05/2021
Presente
20/05/2021
Presente
07/04/2021
Presente
24/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
16/02/2021
Presente
05/02/2021
Presente
05/02/2021
Presente
21/01/2021
Presente
12/01/2021
Presente
01/01/2021
Presente
01/01/2021
Presente