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Processo:

017/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E PESCADORES NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

06/08/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

010/2026

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARMEN LÚCIA FARIAS SILVA, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ PALMEIRA LIMA, CENTRO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

11/05/2026

Autor:

Poder Executivo

Processo:

009/2026

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA BEIRA RIO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

11/05/2026

Autor:

Poder Executivo

Processo:

006/2026

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SOCIAL INCLUSIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE BENEFICIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

10/02/2026

Autor:

Poder Executivo

Processo:

006/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Promove adequação orçamentária âmbito do Município de TRAIPUIAL autorizando a abertura de Crédito Especial no Orçamento anual vigente neste exercício de 2025 no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para aquisição de 02 (duas) ambulâncias e contém outras providências.

Publicação:

15/05/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

005/2026

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL, LOGÍSTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A ENTIDADES E EVENTOS EM GERAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

10/02/2026

Autor:

Poder Executivo

Processo:

004/2026

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

autoriza remanejamento de recursos e institui elementos de despesas, fontes de recursos e dotações Orçamentária, na LOA - Lei orçamentária anual, em vigor no exercício de 2026, para se adequar as alterações introduzidas no cenário da Administração pública, na esfera Federal, Estadual e Municipal, respectivamente, e contém Outras providencias. 

Publicação:

05/02/2026

Autor:

Poder Executivo

Processo:

003/2026

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO LOCALIZADA NO POVOADO CAZUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

02/02/2026

Autor:

Poder Executivo

Processo:

002/2026

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO SITIO BENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

02/02/2026

Autor:

Poder Executivo

Processo:

002/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TRAIPU DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação:

20/02/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

001/2026

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CAZUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

02/02/2026

Autor:

Poder Executivo

Processo:

001/2026

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CAZUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

02/02/2026

Autor:

Poder Executivo

Processo:

001/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO INDÍGENA  ACONÃ - ASSACONÃ.

Publicação:

06/08/2025

Autor:

Poder Legislativo

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